{"id":10628,"date":"2024-04-19T18:02:30","date_gmt":"2024-04-19T22:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fbnovas.edu.br\/site\/?p=10628"},"modified":"2024-04-19T18:02:30","modified_gmt":"2024-04-19T22:02:30","slug":"faculdade-boas-novas-apresenta-a-2a-lex-opus-amostra-de-trabalhos-de-historia-do-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fbnovas.edu.br\/site\/faculdade-boas-novas-apresenta-a-2a-lex-opus-amostra-de-trabalhos-de-historia-do-direito\/","title":{"rendered":"FACULDADE BOAS NOVAS APRESENTA A 2\u00aa LEX OPUS – AMOSTRA DE TRABALHOS DE HIST\u00d3RIA DO DIREITO"},"content":{"rendered":"\n

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A Faculdade Boas Novas realizou na quinta-feira, 18\/04, a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Lex Opus: Amostra de Trabalhos de Hist\u00f3ria do Direito. Ocorrido no Audit\u00f3rio J\u00f4natas C\u00e2mara, o evento reuniu acad\u00eamicos do 2\u00ba per\u00edodo do curso de Direito para relatar o contexto hist\u00f3rico e a evolu\u00e7\u00e3o das leis civis ao longo dos tempos.<\/p>\n\n\n\n

Coordenada pelo Prof. Dr Anderson Lincoln, a amostra apresentou para o p\u00fablico os trabalhos acad\u00eamicos relacionados \u00e0 Hist\u00f3ria do Direito. Cada uma das oito equipes, orientadas pelo Prof. Me. F\u00e1bio Valente, apresentou as normas jur\u00eddicas das seguintes civiliza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

O Direito Germ\u00e2nico \u00e9 influenciado pelas divindades da natureza e consiste em normas consuetudin\u00e1rias, ou seja, fundamentadas nos costumes tribais e cujas caracter\u00edsticas s\u00e3o a flexibilidade, a adaptabilidade e a legitimidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Direito Hindu \u00e9 constitu\u00eddo pelo sistema de estratifica\u00e7\u00e3o social por castas. O Dharma<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo de conduta que orienta a fazer o bem para o pr\u00f3ximo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Direito Hebraico \u00e9 o fundamento jur\u00eddico, religioso e social do povo hebreu. Sua principal fonte \u00e9 a Tor\u00e1, que consiste nas leis reveladas por Deus a Mois\u00e9s, o que hoje corresponde aos cinco primeiros livros da B\u00edblia Sagrada, chamados Pentateuco: G\u00eanesis, \u00caxodo, Lev\u00edtico, N\u00fameros e Deuteron\u00f4mio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A civiliza\u00e7\u00e3o do Egito Antigo era mais avan\u00e7ada na comunica\u00e7\u00e3o escrita. Todas as pr\u00e1ticas governamentais se concentravam no Fara\u00f3, o leg\u00edtimo representante de R\u00e1, o deus do Sol. No campo jur\u00eddico, destacam-se o C\u00f3digo de Memphis<\/strong> (cerca de 2400 a. C.), que regulava quest\u00f5es como roubo, homic\u00eddio e trai\u00e7\u00e3o, e o C\u00f3digo de Heli\u00f3polis<\/strong> (aproximadamente 2000 a. C.), que estabeleceu regras para casamento, propriedade e heran\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Direito Isl\u00e2mico \u00e9 o alicerce da civiliza\u00e7\u00e3o mu\u00e7ulmana, sendo composto pelo Alcor\u00e3o e pela Sharia. O Alcor\u00e3o<\/strong> \u00e9 o livro sagrado do Isl\u00e3: a revela\u00e7\u00e3o direta dos mandamentos de Allah ao profeta Muhammad, ou Maom\u00e9, ao longo de 23 anos. A Sharia<\/strong> regulamenta a vida na sociedade isl\u00e2mica, onde o Estado e a religi\u00e3o trabalham juntos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Imp\u00e9rio Persa desenvolveu uma legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida e sofisticada, sustentada pela autoridade da realeza e a influ\u00eancia religiosa. O Cilindro de Ciro<\/strong>, por exemplo, promove a liberdade religiosa, a igualdade perante a lei e a toler\u00e2ncia cultural. O Direito Persa \u00e9 influenciado pela doutrina do profeta Zoroastro, conhecida pela dualidade entre o bem e o mal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O sistema jur\u00eddico da China, orientado por Conf\u00facio, tem como caracter\u00edsticas o Li<\/strong>, que estabelece as regras de comportamento e conv\u00edvio social, e o Fa<\/strong>, cujas normas s\u00e3o baseadas na aplica\u00e7\u00e3o da disciplina, mesmo que severa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Direito Can\u00f4nico \u00e9 o regulamento oficial e institucional da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, o qual compreende os seguintes aspectos da sua miss\u00e3o no mundo: governar, ensinar e santificar. Sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, segundo Abelardo Cunha Lobo (2006), atravessa tr\u00eas fases:<\/em><\/p>\n\n\n\n